Simulação gratuita
Quanto o seu plano de saúde já cobrou a mais de você?
Responda algumas perguntas rápidas e descubra na hora quanto você pode estar pagando além do permitido, e quanto dá para recuperar. Leva menos de 2 minutos.
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O tipo do seu contrato define quanto a operadora pode cobrar de você. É nessa diferença que o aumento abusivo se esconde.
Quando um plano contratado por CNPJ cobre, na prática, só a família do titular, sem funcionários ou estrutura empresarial real, os tribunais podem reconhecê-lo como um plano individual disfarçado e aplicar o teto de reajuste da ANS.
Planos individuais e familiares só podem ser reajustados até o percentual máximo que a ANS divulga a cada ano, sempre na data de aniversário do contrato. Cobrança acima disso é passível de revisão e de devolução da diferença.
O Estatuto do Idoso proíbe a cobrança de valores diferenciados em razão da idade a partir dos 60 anos. Aumentos aplicados por troca de faixa etária depois dessa idade são frequentemente questionados e afastados na Justiça.
Se a operadora aumentou a mensalidade alegando alta de sinistralidade, ela precisa demonstrar de forma clara e auditável os números que justificam o percentual. Um aumento anunciado sem memória de cálculo pode ser considerado abusivo.
Reconhecido o reajuste abusivo, é possível pedir de volta os valores cobrados acima do devido, respeitado o prazo de três anos contado para trás a partir da ação.
Sou advogada especialista em Direito à Saúde e atuo na defesa de famílias e empresários que veem a mensalidade do plano subir todo ano muito acima do que conseguem pagar.
Meu trabalho é analisar o seu contrato e o histórico de reajustes buscando a aplicação do índice correto e a restituição dos valores pagos de forma indevida.
Acredito que ninguém deveria abrir mão do próprio plano de saúde por causa de um aumento que não se sustenta.
Por isso, meu trabalho começa entendendo a sua história, antes de definir qualquer estratégia.
Por WhatsApp, com documentos assinados digitalmente, em todo o Brasil.
Com o contrato e os extratos de pagamento em mãos, eu analiso o histórico real de reajustes do seu plano e calculo exatamente quanto foi cobrado a mais.
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